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Boletim Conteúdo Jurídico n. 250, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 250, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Tributário

15/06/2013 Kiyoshi Harada
» Progressividade fiscal de imposto de natureza real

Direito Ambiental

14/06/2013 João Baptista Herkenhoff
» Celebração do Meio Ambiente

Direito Penal

13/06/2013 Valdinei Cordeiro Coimbra
» O tráfico de drogas privilegiado: requisitos para o seu reconhecimento e análise da sua hediondez

Direito Constitucional

12/06/2013 Ives Gandra da Silva Martins
» Para esclarecer o óbvio

Direito Penal

11/06/2013 Luiz Flávio Gomes
» Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

Direito Processual Penal

10/06/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Desacato contra militar das forças armadas em serviço atípico de policiamento é crime comum de competência da Justiça Federal

ARTIGOS DA SEMANA

Sociologia Jurídica

15/06/2013 Helena Dias Leão Costa

» A questão da política e do princípio: breves considerações segundo o pensamento de Ronald Dworkin

Direito Agrário

15/06/2013 Carine A. Rizzardo

» Direito agrário: a impenhorabilidade do imóvel rural

Direito Penal

15/06/2013 Luiz Flávio Gomes

» Lewandowsky: furto de 2 peças de picanha merece 1 ano de prisão

Direito Ambiental

15/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

Direito Trabalhista

15/06/2013 Fabiana Amendola Barbieri

» Da ilegalidade das cláusulas constantes de normas coletivas que impõe o pagamento de contribuição sindical a empregados não sindicalizados

Direito Agrário

15/06/2013 Iuri Cardoso de Oliveira

» Georreferenciamento de imóveis rurais e ação demarcatória

Direito Penal

15/06/2013 Leonardo do Nascimento Santos

» A crise da pena privativa de liberdade e o surgimento das alternativas penais

Direito Processual Civil

14/06/2013 Luiz Fernando Cabeda

» O efeito nefasto da mera transcrição de sentenças e pareceres como fundamentação dos acórdãos

Direito Administrativo

14/06/2013 Marcio Anderson Silveira Capistrano

» Perspectivas para o controle judicial da administração pública em tempos de "crise da legalidade"

Direito Administrativo

14/06/2013 Paula Brandão Lima

» O abuso de direito e a possibilidade de aplicação de sanções administrativas em casos de inexistência de contrato administrativo ou de licitação deflagrada

Direito Tributário

14/06/2013 Danielle de Paula Maciel dos Passos

» A dissolução irregular da empresa como causa de redirecionamento da execução de créditos não tributários

Direito Financeiro/Econômico

14/06/2013 Washington Cardoso Alkmim Júnior

» O bem jurídico tutelado pelo Direito da Concorrência

Direito Administrativo

14/06/2013 Felipe Grangeiro de Carvalho

» A Contratação Direta de Serviços Advocatícios sob a ótica dos Tribunais Superiores e de Contas

Direito Penal

14/06/2013 Ricardo Benevenuti Santolini

» Comentários à posse e o porte ilegal de armas e suas previsões legais e jurisprudenciais

Direito Administrativo

14/06/2013 Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

» Aplicabilidade do termo de cooperação na Administração Pública Federal

Direito Constitucional

14/06/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette

» A vicariância do Poder Judiciário

Direito Administrativo

14/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Princípio da Fiscalização da Licitação: A Concreção da Participação Popular nos Procedimentos Aquisitivos da Administração Pública

Direito Constitucional

13/06/2013 Teresa Cristina de Souza

» Os direitos fundamentais e a evolução dos modelos de Estado

Direito Constitucional

13/06/2013 Helena Dias Leão Costa

» O controle judicial na execução de políticas públicas

Direito Trabalhista

13/06/2013 Fabiana Amendola Barbieri

» Do vale transporte pago em dinheiro

Direito Consumerista

13/06/2013 Rodrigo Alves Zaparoli

» Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários firmados por pessoa jurídica

Direito Penal

13/06/2013 Cintia Campos da Silva

» Teorias justificadoras da pena

Direito Administrativo

13/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Argumentos Propedêuticos ao Princípio da Competitividade enquanto Pilar Edificador do Procedimento Licitatório

Direito Constitucional

12/06/2013 Teresa Cristina de Souza

» Relações de especial sujeição e direitos fundamentais

Direito Administrativo

12/06/2013 Fernanda Mesquita Ferreira

» Parcerias no âmbito da Administração Pública Federal: convênios, contratos de repasse e termos de cooperação

Direito Administrativo

12/06/2013 Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

» O histórico do distanciamento das responsabilidades penal e civil e o seu aprimoramento no nosso ordenamento jurídico ao longo dos anos

Direito Processual Civil

12/06/2013 Andre Afeche Pimenta

» A tutela inibitória puramente preventiva

Direito Processual Penal

12/06/2013 Rodolfo Silveira Rodrigues

» A terceirização dos presídios no Brasil

Direito Constitucional

12/06/2013 Fabiola Souza Araujo

» Advocacia-Geral da União e a representação judicial e extrajudicial dos Poderes da República: breve análise da Reclamação 8025

Direito Administrativo

12/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas ao Preceito do Julgamento Objetivo: Flâmula Orientadora do Procedimento Licitatório

Direitos Processual Civil

12/06/2013 Cintia Campos da Silva

» Alterações no processo civil para a tutela judicial dos direitos transindividuais e a lei de ação civil pública

Direito Tributário

12/06/2013 Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

» Isenção e diferenciação tarifária nas concessões e permissões de serviço público

Direito Trabalhista

12/06/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Laboral se tornou, prepotente, cara e morosa

Direito Ambiental

11/06/2013 Fabiola Souza Araujo

» Litígio estratégico e vedação à importação de pneus usados: breves comentários sobre a atuação da Advocacia-Geral da União

Direito Constitucional

11/06/2013 Ingrid Pequeno Sá Girão

» A divulgação de informações pessoais como regra e seu sigilo como exceção

Direito Administrativo

11/06/2013 Andre Afeche Pimenta

» A terceirização ilícita na Administração Pública

Direito Penal

11/06/2013 Leonardo do Nascimento Santos

» O sistema criminal brasileiro e a impunidade

Direito Administrativo

11/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Corolário da Vinculação ao Instrumento Convocatório: Axioma Orientador do Procedimento Licitatório na Administração Pública

Direito Processual Civil

11/06/2013 Cintia Campos da Silva

» Ação civil pública e o controle da omissão em políticas públicas

Direito Consumerista

11/06/2013 Rodrigo Escorcio Ribeiro Pires

» A gente quer comida, diversão e arte: meia-entrada estudantil um direito não um favor

Direitos Humanos

11/06/2013 Jean Carlos Borges Vieira

» Dignidade humana na contemporaneidade: desafios e possibilidades no campo do direito

Direito Ambiental

11/06/2013 Aline Barbosa de Azambuja

» O licenciamento ambiental para atividades potencialmente causadoras de dano ao meio ambiente

Direito Trabalhista

11/06/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Números da JT ameaçam a estabilidade social

Direito Processual Penal

10/06/2013 Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

» A busca pessoal (revista) feita por agente de segurança privada: análise dos aspectos jurídicos pertinentes

Direito Trabalhista

10/06/2013 Andre Afeche Pimenta

» A responsabilidade da Administração Pública por verbas trabalhistas na terceirização lícita de serviços

Direito Administrativo

10/06/2013 Danielle de Paula Maciel dos Passos

» Necessidade de existência de critérios objetivos para aferição da afrodescendência nas cotas para negros: um caso prático ocorrido na Universidade Federal do Maranhão

Direito Processual Penal

10/06/2013 Leonardo do Nascimento Santos

» Princípio do Contraditório

Direito Constitucional

10/06/2013 Igor Alves Norberto Soares

» Brevíssimas considerações sobre a formação do estado democrático de direito

Direito Administrativo

10/06/2013 Oldack Alves da Silva Neto

» Necessidade de motivação para dispensa de empregados de empresas estatais prestadoras de serviço público: novo posicionamento do STF

Direito Administrativo

10/06/2013 Ingrid Pequeno Sá Girão

» Argumentos contrários à requisição de servidores pela Justiça Eleitoral

Direito Civil

10/06/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

Direito Processual Civil

10/06/2013 Cintia Campos da Silva

» Ação civil pública como instrumento de controle da omissão administrativa pela visão do STJ

Direito Penal

10/06/2013 Ricardo Benevenuti Santolini

» Os reflexos do princípio da bagatela no Direito Penal pátrio

AULAS EM VÍDEO

Direito Administrativo